6 de agosto de 2011

A Quem interessa a Divisão?

Os divisionistas argumentam que há uma incompetência do governo do estado em garantir emprego, terra, saúde, educação e saneamento para todos, pois o Pará é muito grande e difícil de administrar. Pura balela, pois não é o tamanho do estado que determina o seu grau de desenvolvimento humano, social e a competência administrativa de seus gestores. Se assim fosse, Sergipe (pelo seu tamanho) seria o estado das mil maravilhas.
Os dados sociais do estado do Pará são reflexos de um programa de governo, historicamente aplicado a favor dos latifundiários e empreiteiros. Quase metade da população vive na linha da pobreza, caos na saúde e na educação, violência no campo, reforma agrária que não anda, falta de saneamento básico e destruição do meio-ambiente. Essa foi a realidade nos governos de Jader Barbalho (PMDB), Almir Gabriel e Jatene (PSDB) e Ana Júlia (PT).
Giovanni Queiroz (PDT), Asdrúbal Bentes (PMDB) e Lira Maia (DEM) são os coronéis que estão a frente da campanha pela divisão. São todos senhores que vivem há anos com o dinheiro do aparato estatal, mas querem mais. Agora, querem um estado para de seu.
A divisão do Pará não vai trazer beneficio à população pobre. Ao contrário, vai aprofundar a pobreza, pois a maior parte do orçamento estará disponível para garantir a máquina administrativa dos novos estados.
Segundo estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), caso cheguem a ser criados, os estados de Carajás e Tapajós dependerão de ajuda federal para arcar com as novas estruturas de administração pública que precisarão ser instaladas. Tapajós e Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal. O IPEA ressalta em sua análise que o PIB do Pará em 2008 foi de R$ 58,52 bilhões, e o estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. Para o mesmo, o Estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%. A média nacional é de 12,72%. Segundo o parecer desse estudo, “nessas bases, não tem estado que se sustente”.

Desvio de dinheiro público

A divisão vai gerar mais desvio de dinheiro público. Dinheiro esse que deveria ser aplicado em saúde, transporte, educação, moradia, reforma agrária. Problemas esses eu afetam o Pará e o restante do país.
Hoje, cada estado tem que ter no mínimo oito deputados federais e no máximo 70. O Pará conta com 17 deputados federais, caso seja dividido em três, aumentaria para 24 deputados federais. Assim, subiria para 520 o número de deputados na Câmara Federal. Lembramos que aumentaria também em seis o número de senadores, três para cada novo estado.
Segundo a Folha Universal (Edição 999), a mudança não só agravaria o desequilíbrio de representação popular no País, como implicaria em mais gastos. Além do custo mensal de sustentar novos parlamentares, assessores e gabinetes, o poder público também teria que arcar com a construção de toda infraestrutura administrativa, o que inclui duas novas assembleias legislativas, dois novos governos estaduais, secretarias e tribunais de Justiça, assim como a contratação de milhares de funcionários públicos.


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